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Railandia Santos
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Railandia Santos
Notícia ·
há 7 anos
TRF-3 mantém absolvidos três acusados de contribuir para acidente da TAM
Acidente matou 199 pessoas no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Dez anos depois do acidente que matou 199 pessoas no aeroporto de Congonhas (SP), quando um Airbus atravessou a avenida Washington...
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Railandia Santos
Artigo ·
há 7 anos
STF absolve deputado Alfredo Nascimento do crime de falsidade ideológica
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta terça-feira (13/6), o deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que respondia a uma ação penal pelo crime de falsidade ideológica. A decisão,...
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Railandia Santos
Artigo ·
há 7 anos
MP do RJ denuncia nove PMs por receberem propina de traficantes
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou sargentos do 16º Batalhão da Polícia Militar por corrupção passiva. Eles são acusados de receber propina para ajudar o Terceiro Comando Puro a manter...
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Railandia Santos
Notícia ·
há 8 anos
Câmara aprova continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff
A Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Às 23h07, a oposição conseguiu os 342 votos favoráveis necessários ao seguimento da...
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Railandia Santos
Notícia ·
há 8 anos
Novo ministro da Justiça é contra espetacularização do Direito Penal
Anunciado nesta segunda-feira (29/2) como novo ministro da Justiça, o procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva tem 50 anos de idade, 25 de carreira e considera que crimes “necessitam e...
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Railandia Santos
Artigo ·
há 8 anos
Pedófilo: responde por estupro de vulnerável ou portador de um desvio sexual?
"Quem faz sexo com criança deve responder por"estupro de vulnerável"e deve cumprir pena ou deve ser visto como um"portador de um desvio sexual"devendo ser submetido a tratamento?" Em principio, é de...
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Railandia Santos
Artigo ·
há 8 anos
Crimes contra a liberdade sexual e a necessidade de representação do ofendido
Segundo dispõem o caput e o parágrafo único do artigo 225 do Código Penal , a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual (estupro, violação, assédio) e nos crimes sexuais contra vulnerável...
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Railandia Santos
Notícia ·
há 8 anos
Médico se livra de condenação por tráfico por não ocultar sementes de maconha
A importação de pequenas quantidades de semente de maconha e a falta de preocupação em escondê-las são indícios suficientes de que o produto é para consumo pessoal. Assim entendeu o juiz Alessandro...
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Railandia Santos
Notícia ·
há 8 anos
Identificados 1500 pedófilos em ataque inédito do FBI contra site
A operação contra o site "Playpen" - um fórum na "deep web" onde os utilizadores publicitavam e partilhavam imagens pornográficas de menores - é descrita como uma das mais arrojadas ações do FBI no...
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Railandia Santos
Notícia ·
há 8 anos
Aumento de pena para o crime de estelionato: a novidade de 30 anos
No apagar das luzes de 2015 foi promulgada a Lei 13.228 , que alterou o Código Penal , a fim de estabelecer causa de aumento de pena para o crime de estelionato, quando praticado contra idoso....
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